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INTERVENÇÃO DO MINDCOM NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TÓQUIO SOBRE DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA

Governo 13-01-2026

MINISTRO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO REÚNE COM REPRESENTANTE PERMANENTE DE ANGOLA JUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS EM GENEBRA

O ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, 7, no Palácio de Vidro, em Luanda, com a embaixadora e representante permanente de Angola junto aos escritórios das Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra, Ana Maria de Oliveira.
Durante a reunião de trabalho, as duas entidades abordaram entre vários assuntos, a indicação de um ponto focal do país para a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), a visita do Secretário-Geral da mesma organização a Angola e a adopção de uma estratégia que visa melhorar a implementação local dos projectos da CNUCED, através do trabalho da Missão Permanente de Angola em Genebra.

Fonte: MINDCOM

Governo 13-01-2026

DEVER DE REPORTE OBRIGATÓRIO DA ACTIVIDADE INDUSTRIAL AO PORTAL DA INDÚSTRIA

O Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM) torna público que as unidades industriais que não observem o cumprimento do dever de reporte obrigatório da sua actividade ficam impedidas de aceder aos serviços de licenciamento para efeitos de importação, exportação ou a quais quer outros serviços da sua competência, podendo, igualmente, ser determinada a suspensão do respectivo alvará industrial.

Fonte: MINDCOM

Governo 13-01-2026

PAÍS JÁ É AUTOSSUFICIENTE NA PRODUÇÃO DE FARINHA DE TRIGO, MILHO E ÓLEO ALIMENTAR

O país tem vindo a reforçar a sua capacidade de produção de bens alimentares essenciais, com destaque para o trigo, o milho e os óleos alimentares, no quadro das políticas públicas orientadas para a promoção da produção nacional e a redução da dependência externa.
A informação foi avançada durante o acto de cumprimentos de fim de ano do sector da Indústria e Comércio, promovido pelo Ministério da Indústria e Comércio, no qual foram abordadas as principais acções em curso no domínio da produção e da regulação do mercado.
Segundo o Ministro Rui Miguêns de Oliveira, no âmbito da produção interna, o sector tem apostado no reforço da indústria transformadora e no aumento da capacidade produtiva agrícola, com vista à autossuficiência progressiva em bens essenciais. Neste contexto, destacou os programas de apoio à produção nacional, incluindo o PIDCR e PRODESI, enquanto instrumentos estruturantes para o estímulo da economia real.
Durante o encontro, o governante referiu igualmente a importância das medidas de regulação do mercado, com vista a assegurar a estabilidade da oferta e a qualidade dos produtos disponibilizados aos consumidores. Neste quadro, o governante anunciou a aquisição de 300 toneladas de milho na província da Huíla pelo Entreposto Aduaneiro de Angola, como parte das acções destinadas ao reforço da oferta no mercado nacional.
O ministro focou também a necessidade de continuar a fortalecer os mecanismos institucionais de fiscalização económica, bem como a implementação de instrumentos legais que assegurem maior transparência e protecção da economia nacional.
De acordo com o ministro, continua a ser compromisso do sector prosseguir com as acções para o aumento da produção interna, a consolidação da indústria transformadora e a garantia da segurança alimentar, enquanto pilares fundamentais do processo de diversificação económica do país.

Fonte: MINDCOM

Governo 13-01-2026

MINISTRO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO REALÇA RESULTADOS E PERSPECTIVAS DO SECTOR PARA 2026

O Ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, realçou os resultados alcançados pelo sector e as perspectivas de actuação para 2026, durante o acto de cumprimentos de fim de ano do sector, realizado na manhã desta Terça-feira, 30 de Dezembro.
Na sua intervenção, o governante reconheceu os progressos registados ao longo do ano, sublinhando, contudo, a necessidade de continuar a reforçar a capacidade de execução das políticas públicas do sector, em alinhamento com os objectivos da diversificação económica e do desenvolvimento sustentável.
O Ministro fez referência ao relatório do Instituto Nacional de Estatística que destaca o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no III° trimestre de 2025 em 1,82%, em comparação ao mesmo período do ano passado, impulsionado pelo sector não petrolífero, evidenciando a resiliência da economia face a factores externos. Segundo o ministro, este desempenho demonstra sinais positivos no processo de consolidação da base produtiva nacional.
O titular, frisou ainda a importância do empenho contínuo dos quadros do sector, defendendo o reforço da eficiência institucional, da qualificação dos recursos humanos e da melhoria dos processos internos, como elementos essenciais para responder aos desafios do próximo período.

Fonte: MINDCOM