Ministério da Indústria e Comércio

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INTERVENÇÃO DO MINDCOM NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TÓQUIO SOBRE DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA

Governo 29-09-2026

MINISTRO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EMPOSSA NOVO ADMINISTRADOR DO INAPEM

O Ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, conferiu, na tarde desta segunda-feira, 28 de Setembro, posse a Fernando Gilson Fernandes de Azevedo, para o cargo de Administrador do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).

Na mesma cerimónia, realizada no Salão Nobre do Palácio de Vidro, foram igualmente empossados Jorge Afonso António Manuel, para o cargo de Chefe de Departamento para o Fomento Empresarial (DNEFE), e Isaías Nascimento, para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Planeamento e Estatística da Escola Nacional do Comércio (ENCO).

Na sua intervenção, Rui Miguêns de Oliveira destacou a escolha de um quadro da instituição para assumir funções de gestão no INAPEM, considerando que a decisão reflecte a experiência acumulada pela instituição e o conhecimento existente nos seus quadros.

O Ministro salientou ainda a necessidade de uma estrutura de gestão dinâmica, adaptativa e flexível, capaz de responder às responsabilidades do INAPEM em todo o território nacional.

“Estamos a dar posse a um quadro jovem porque o INAPEM precisa de ter uma estrutura dinâmica, adaptativa e flexível que se adeque às grandes responsabilidades que tem ao nível de todo o país”, afirmou.

Rui Miguêns de Oliveira acrescentou que a juventude dos quadros poderá constituir uma mais-valia na compreensão dos desafios enfrentados pelos empreendedores e empresários, tendo em conta que uma parcela significativa deste segmento é igualmente jovem.

Ao novo Chefe de Departamento de Estudos, Planeamento e Estatística da ENCO, o Ministro apelou para um maior contributo na afirmação e visibilidade da instituição, sobretudo através da produção e disseminação de conhecimentos úteis aos empreendedores na área do comércio.

Rui Miguêns de Oliveira considerou igualmente importante que a ENCO contribua para o processo de transição da economia informal para a economia formal, através da capacitação e qualificação dos agentes económicos.

Ao novo responsável pelo Departamento para o Fomento Empresarial (DNEFE), Rui Miguêns de Oliveira apelou para o reforço da proximidade com os agentes económicos, particularmente os micro e pequenos empreendedores.

O Ministro defendeu uma actuação orientada para as necessidades concretas deste segmento, através de maior apoio institucional, tendo em vista o seu fortalecimento e a sua contribuição para a consolidação do tecido empresarial nacional.

Marcaram presença na cerimónia a Secretária de Estado para o Comércio e Serviços, Augusta Fortes, o Secretário de Estado para a Indústria, Carlos Manuel Rodrigues, Directores nacionais e equiparados, Administradores, Consultores e Chefes de Departamento do Ministério da Indústria e Comércio.

Fonte: MINDCOM

Governo 29-09-2026

LEILÃO DE GADO MOVIMENTA 190 MILHÕES DE KWANZAS NA EXPO-HUAMBO

O terceiro dia da Expo-Huambo 2026 foi marcado pela exposição animal e pelo tradicional Leilão de Gado, um dos principais momentos da programação da feira.

Realizado no âmbito da promoção da actividade pecuária, o leilão movimentou cerca de 190 milhões de kwanzas, com a comercialização de 96 lotes de animais.

A iniciativa proporcionou uma oportunidade para fomentar a produção pecuária e promover a troca de experiências entre criadores, produtores e potenciais compradores.

O Leilão de Gado constitui uma das principais apostas da Expo-Huambo, ao criar uma plataforma para a comercialização de animais e o estabelecimento de contactos entre os diferentes intervenientes do sector.

A iniciativa contribui igualmente para a criação de novas oportunidades de negócio e para o fortalecimento da actividade pecuária no país, incentivando a produção e a dinamização da cadeia de valor do sector.

Fonte: MINDCOM

Governo 25-09-2026

EXPO-HUAMBO APOSTA NA DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA E NO REFORÇO DA PRODUÇÃO NACIONAL

O ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, presidiu nesta quarta-feira, 24 de Setembro, em representação do ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, à cerimónia de abertura da 3ª edição da Expo-Huambo, que decorre no Jardim Botânico da capital da província, sob o lema “Conectando Negócios para a Diversificação da Economia”.

Ao intervir no acto, Rui Miguêns de Oliveira defendeu que a Expo-Huambo para além de uma feira de exposição, deve assumir-se como um espaço de negócios, investimento e aproximação entre os diferentes intervenientes das cadeias de valor nacionais.

O ministro destacou a necessidade de Angola produzir mais, transformar mais e comercializar melhor, defendendo uma diversificação económica capaz de contribuir para o aumento da produção nacional, a criação de empresas e empregos e a maior disponibilidade de bens produzidos no país.

Neste contexto, realçou o papel do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI). De acordo com os dados apresentados, no segundo trimestre de 2026, os desembolsos de crédito no âmbito do programa atingiram cerca de 70,1 mil milhões de kwanzas, um crescimento de 130% face ao período homólogo.

No sector industrial, o ministro informou que o número de unidades industriais chegou a 992, representando um crescimento de 44,19% face ao segundo trimestre de 2025. A utilização da capacidade instalada passou de 48% para 54%, com a indústria alimentar a representar 44% do volume global da produção industrial, seguida da indústria de bebidas, com 15%.

O ministro defendeu igualmente uma maior articulação entre a agricultura, a indústria e o comércio, tendo em conta a necessidade de transformar as matérias-primas nacionais em produtos com maior valor acrescentado, gerar emprego, reduzir a dependência das importações e reforçar a segurança alimentar.

Rui Miguêns de Oliveira apontou o potencial agrícola, pecuário, agro-industrial e empresarial da província, destacando oportunidades em sectores como a transformação da madeira, a indústria têxtil e de confecções, a transformação de peles e a produção de calçado.

A cerimónia de abertura foi prestigiada pelo do governador da província do Huambo e anfitrião do evento, Pereira Alfredo, pela governadora do Bié, Celeste Adolfo, pelo presidente do Grupo Arena, Bruno Albernaz, pela secretária de Estado para o Comércio e Serviços, Augusta Fortes, entre outras entidades convidadas.

A 3ª edição da Expo-Huambo conta com mais de 270 expositores, provenientes das províncias do Huambo, Luanda, Bié, Benguela, Cunene, Huíla e Cuando, e decorre até ao dia 27 do mês em curso.

Fonte: MINDCOM

Governo 23-09-2026

PLANO NACIONAL DE ELIMINAÇÃO PROGRESSIVA DE PLÁSTICOS DE UTILIZAÇÃO ÚNICA ENTRA EM VIGOR EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

Entrou formalmente em vigor no dia de hoje, 22 de Setembro, a proibição de produção, importação e comercialização de plásticos de utilização única com espessura inferior a 50 mícrones em Angola. A medida abrange produtos de uso massivo no quotidiano, nomeadamente sacos plásticos finos, copos, talheres, palhinhas e cotonetes.

A restrição insere-se no âmbito da implementação do Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única (PLANEPP 2025-2027), aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 122/25, instrumento legislativo que estabelece a estratégia nacional para a redução do impacto ambiental provocado pelos resíduos plásticos não biodegradáveis.

Diagnósticos e Metas Nacionais

Segundo os dados estatísticos subjacentes ao PLANEPP, Angola gera diariamente cerca de 19.393 toneladas de resíduos sólidos, das quais quase 24% correspondem a resíduos plásticos. Atualmente, a taxa de reciclagem no país situa-se abaixo dos 10%, um cenário que o Executivo visa reverter mediante a transição para modelos sustentáveis de economia circular.

Com a entrada em vigor do diploma, o plano traça como metas prioritárias até 2027:

Aumentar o índice de reciclagem de resíduos plásticos para 20%;

Garantir que 60% do total de embalagens plásticas colocadas no mercado nacional sejam reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis.

Acção de Fiscalização

O cumprimento das disposições do Decreto Presidencial n.º 122/25 está sujeito à fiscalização das autoridades competentes. A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) assume a responsabilidade pelas operações de fiscalização em todo o circuito comercial, industrial e de importação, assegurando que os operadores económicos cumpram os parâmetros de espessura e as proibições estabelecidas por lei.

Com a aplicação do PLANEPP 2025-2027, é reforça a protecção do ambiente, a preservação dos ecossistemas terrestres e marinhos e o fomento de práticas de consumo e produção sustentáveis.

Fonte: ANIESA

Governo 21-09-2026

CITAV - PREPARAR OS JOVENS PARA A ANGOLA DO FUTURO

As oportunidades para os jovens estão a ganhar forma através da formação profissional, da capacitação técnica, da inovação e do acesso a novas áreas de conhecimento e trabalho.

Neste caminho, o CITAV – Centro Industrial de Tecnologia Avançada assume um papel estratégico, ao apostar na qualificação de jovens, no desenvolvimento de competências tecnológicas e na preparação de talentos para os desafios da indústria do futuro.

Ao lado de iniciativas como o JOBE, CINFOTEC, INEFOP e Jovem+, o CITAV representa uma aposta concreta numa juventude mais preparada, inovadora e capaz de participar activamente na transformação da economia nacional.

Porque investir nos jovens é investir na capacidade de Angola produzir, inovar e competir.

É Angola daqui pra frente!

Fonte: MINDCOM