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INTERVENÇÃO DO MINDCOM NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TÓQUIO SOBRE DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA

Governo 19-06-2026

MINISTRO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO RECEBE EM AUDIÊNCIA HOMÓLOGO DO BURUNDI

O Ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, recebeu em audiência o Ministro dos Recursos Minerais, Energéticos, da Indústria, Comércio e Turismo da República do Burundi, Hassan Kibeya, no quadro do reforço das relações de cooperação económica e comercial entre os dois países.

O encontro decorreu à margem da Angola Investment Summit 2026, evento internacional que Luanda acolhe de 17 a 19 de junho, reunindo líderes governamentais, empresários, investidores e especialistas nacionais e estrangeiros para debater oportunidades de investimento e desenvolvimento económico sustentável.

Durante a audiência, os dois governantes abordaram temas de interesse comum ligados à promoção da industrialização, ao fortalecimento do comércio bilateral, ao aproveitamento sustentável dos recursos naturais e à atração de investimentos para sectores estratégicos das respectivas economias.

As partes manifestaram interesse em aprofundar a cooperação nos domínios da indústria transformadora, comércio, turismo e energia, bem como em promover o intercâmbio de experiências e boas práticas que contribuam para o crescimento económico e a criação de oportunidades para os seus povos.

O encontro reafirmou o compromisso de Angola e Burundi em fortalecer os laços de amizade e cooperação, explorando novas áreas de parceria económica e empresarial em benefício do desenvolvimento dos dois países.

A realização da Angola Investment Summit 2026 constitui uma importante plataforma para o estabelecimento de contactos, promoção de investimentos e fortalecimento das relações económicas entre Angola e os seus parceiros internacionais.

Fonte: MINDCOM

Governo 19-06-2026

VALIDADE DOS ALVARÁS COM PRAZO DETERMINADO, EMITIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO PRESIDENCIAL N.º 172/23, DE 23 DE AGOSTO

O Ministério da Indústria e Comércio, informa, que no âmbito da uniformização dos procedimentos administrativos, relacionados com o licenciamento das actividades económicas, os Alvarás Comerciais, emitidos antes da entrada em vigor do regime de validade por prazo indeterminado, referido no Artigo 20.º (Validade do Alvará Comercial Único) do Decreto Presidencial n.º 172/23, de 23 de Agosto, cuja validade ainda não tenha expirado, mantêm-se plenamente válidos e produzem todos os seus efeitos legais, nos termos da legislação comercial vigente no País.

Neste sentido, orienta-se que os referidos alvarás sejam reconhecidos e aceites para todos os efeitos administrativos e legais, até ao termo dos respectivos prazos de validade neles estabelecidos.

Quaisquer dúvidas ou situações específicas, deverão ser submetidas à Direcção Nacional do Comércio deste Departamento Ministerial para a devida apreciação.

Fonte: MINDCOM

Governo 19-06-2026

BANCO DA CHINA EM ANGOLA DISPONÍVEL PARA FINANCIAR PROJECTOS NACIONAIS EM CURSO

O Presidente do Banco da China em Angola, Kelvin Bing Ni, manifestou, nesta quarta-feira, durante um encontro com o Ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, a disponibilidade da instituição financeira para criar linhas de crédito destinadas ao financiamento de projectos nacionais em curso, tanto de natureza conjuntural como estrutural.

Na ocasião, o Ministro Rui Miguêns de Oliveira destacou que a operacionalização destas linhas de crédito poderá contribuir significativamente para o fortalecimento de diversos sectores da economia nacional, com especial incidência na indústria e no comércio, no âmbito da estratégia de diversificação económica e promoção das exportações.

Durante a reunião, foi igualmente abordado o reforço das relações estratégicas entre a República Popular da China e os países africanos. Neste contexto, foi salientada a decisão do Governo chinês de aplicar tarifas zero a um conjunto de produtos africanos destinados à exportação para o mercado chinês, desde que cumpram os padrões de qualidade exigidos.

Foi ainda realçada a crescente procura do mercado chinês por produtos angolanos, particularmente bebidas e produtos alimentares, com destaque para o gindungo seco, o café em grão, o gengibre e diversos tubérculos, o que representa uma oportunidade relevante para o aumento das exportações nacionais.

As partes analisaram também os preparativos para a participação de Angola na 9.ª edição da Exposição Internacional de Importação da China (CIIE), a realizar-se em novembro, na cidade de Xangai, e que deverá contar com o apoio do Banco da China.

Para assegurar uma participação condigna do país neste importante certame internacional, foi criada uma equipa técnica preparatória do Ministério da Indústria e Comércio, coordenada pela Secretária de Estado para o Comércio e Serviços, Augusta Fortes. Em articulação com a Câmara de Comércio Angola-China e outros parceiros institucionais, a equipa terá a responsabilidade de mobilizar os operadores económicos e criar as condições necessárias para uma representação eficaz de Angola na exposição.

O encontro reafirmou o compromisso das partes em aprofundar a cooperação económica e financeira, promovendo o investimento, o comércio e o desenvolvimento sustentável entre Angola e a China

Fonte: MINDCOM

Governo 19-06-2026

ANGOLA E BRASIL REFORÇAM COOPERAÇÃO NOS DOMÍNIOS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL

O encontro entre o Ministro da Indústria e Comércio de Angola, Rui Miguêns de Oliveira, e a embaixadora do Brasil em Angola, Eugênia Barthelmess, serve para consolidar a cooperação económica bilateral, com foco na atracção de investimentos e na diversificação da produção nacional angolana.

Apesar dos desafios globais, Angola continua a registar indicadores de crescimento económico que devem ser aproveitados para impulsionar o investimento produtivo, a industrialização e a criação de emprego.

Neste contexto, Angola espera beneficiar da reconhecida experiência brasileira em áreas estratégicas como a indústria suinícola, o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas e a promoção do empreendedorismo, sectores considerados fundamentais para o fortalecimento da economia nacional.

Durante a audiência foi igualmente realçado que a adesão de Angola na Zona de Comércio Livre Continental Africana constitui um importante factor de atracção para os investidores brasileiros, proporcionando acesso a um mercado regional alargado e a novas oportunidades de negócios.

No domínio comercial, foi também assinalado o interesse do Brasil na importação de fertilizantes produzidos em Angola, abrindo novas perspectivas para o aumento das exportações angolanas e para o fortalecimento das relacções comerciais entre os dois países.

Neste quadro, foi proposta a realização de um Fórum Empresarial Angola–Brasil, por ocasião da deslocação da delegação angolana ao Brasil, a convite da Embaixadora da República Federativa do Brasil em Angola. O encontro pretende reunir representantes governamentais, empresários e investidores dos dois países para identificar oportunidades de parceria, investimento e cooperação económica.

Fonte: MINDCOM

Governo 16-06-2026

DESEMBOLSOS DO PRODESI CRESCEM 79% E ATINGEM KZ 85,5 MIL MILHÕES NO Iº TRIMESTRE DE 2026

Os desembolsos realizados no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) atingiram 85.524 milhões de kwanzas no primeiro trimestre de 2026, representando um crescimento de 79% face ao mesmo período de 2025.

A indústria transformadora liderou a distribuição dos recursos, absorvendo 53% dos desembolsos, seguida pela agricultura, com 39%. Em conjunto, os dois sectores concentraram 92% do financiamento concedido, evidenciando a aposta do programa em actividades com elevado potencial para impulsionar a produção nacional, substituir importações e promover a diversificação da economia.

De acordo com o Director Nacional de Economia e Fomento Empresarial, Allan Varela, os dados demonstram que o PRODESI continua a consolidar-se como um dos principais instrumentos da política económica nacional, assumindo um papel determinante no estímulo ao investimento produtivo e na construção de uma economia mais diversificada, resiliente e menos dependente do sector petrolífero.

Fonte: MINDCOM