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INTERVENÇÃO DO MINDCOM NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TÓQUIO SOBRE DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA

Governo 20-03-2026

PARLAMENTO APROVA NA GENERALIDADE PROPOSTA DE LE DAS STARTUPS

A Assembleia Nacional aprovou por unanimidade, esta quinta-feira, 19 de março, na generalidade, a Proposta de Lei das Startups, com 181 votos a favor, abrindo caminho para a criação de um regime jurídico específico para empresas inovadoras em Angola.

O diploma foi apresentado aos deputados pelo ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, que referiu que iniciativa visa preencher o vazio legal existente, criar segurança jurídica e impulsionar a inovação tecnológica.

O governante destacou que as startups podem dinamizar a economia, gerar emprego qualificado e contribuir para a formalização de actividades económicas, alinhando o país com tendências internacionais.

Rui Miguêns de Oliveira esclareceu que o diploma fixa um tecto de facturação anual equivalente a 3,5 milhões de dólares, sem exigir um valor mínimo, permitindo que até iniciativas sem receitas possam ser reconhecidas nesta categoria.

A iniciativa prevê ainda a criação de instrumentos como o “selo startup” e o “pré-selo” para projetos em fase inicial, bem como incentivos fiscais e financeiros, mecanismos de financiamento e a actuação de entidades como o Conselho Nacional das Startups e o INAPEN.

A presente Proposta foi apresentada durante a 7ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, e segue para a discussão na especialidade, antes da sua aprovação final global.

Fonte: MINDCOM

Governo 20-03-2026

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CELEBRA MARÇO MULHER COM ENCONTRO DE PARTILHAS

No quadro das celebrações do Março Mulher, o Ministério da Indústria e Comércio promoveu, através do INACOQ (Instituto Nacional de Controlo da Qualidade), um encontro de partilha com mulheres, sob o lema “A Mulher Angolana no seu Quotidiano e os Desafios Modernos”, destacando o papel essencial da mulher na sociedade e na promoção da vida social e económica.

A Secretária de Estado para o Comércio e Serviços, Augusta Fortes, salientou as conquistas das mulheres angolanas e reforçou a importância de continuar a promover igualdade de género, respeito e valorização feminina.

A iniciativa, centrada na troca de experiências, contou com a presença da multifacetada empresária Manuela Magnólia, que partilhou os momentos mais marcantes do seu percurso pessoal e profissional, inspirando as participantes a acreditarem no seu potencial e a enfrentarem desafios com confiança. Estiveram presentes funcionárias dos diferentes departamentos da instituição, que partilharam experiências e refletiram sobre os desafios e conquistas da mulher angolana.

O encontro terminou com a entrega simbólica de rosas às participantes, como forma de reconhecimento pela sua dedicação, força e contributo para a sociedade.

Fonte: MINDCOM

Governo 16-03-2026

INDÚSTRIA TRANSFORMADORA ENTRE OS PILARES ESTRATÉGICOS DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA DE ANGOLA

O Ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, afirmou hoje que a indústria transformadora constitui um dos pilares fundamentais da estratégia de diversificação económica de Angola e, por conseguinte, ocupa actualmente um lugar central na agenda económica do país.

O governante que discursava na abertura da VI edição do Fórum Indústria, referiu que em 2025 o valor acrescentado bruto da indústria transformadora registou uma aceleração significativa, cuja expansão mais expressiva registou-se no segundo trimestre, e uma aceleração ainda mais forte no terceiro e quarto trimestre, quando o sector registou um crescimento de 13,82% e 16,46% respectivamente, consolidando-se como um dos motores estratégicos do crescimento da economia não petrolífero.

Segundo o Ministro, na composição do crescimento industrial, os subsectores da indústria alimentar, de bebidas e do tabaco, representam o principal segmento da indústria transformadora nacional.

“Os dados mostram que este subsector registou uma expansão homóloga superior a 132%, com as indústrias alimentares isoladamente a crescerem mais de 135%, evidenciando um dinamismo muito significativo na transformação de produtos agrícolas e no abastecimento do mercado interno” avançou o Ministro.

Sublinhando o contributo da indústria transformadora no reforço da capacidade produtiva nacional, Rui Miguêns de Oliveira, passou em revista alguns projectos estruturantes do sector lançados e inaugurados, com destaque para ITRACOM Angola Fertilizantes, fábrica de alumínio Huatong, fábrica de processamento de tomate do Dombe Grande, Refitec, Opaia Automóveis e a Refinaria de Óleo Refinole.

A VI edição do Fórum da Indústria foi organizado pelo Jornal Expansão e teve como tema central “A Estrutura de Custos da Actividade Industrial em Angola”.

Fonte: MINDCOM

Governo 16-03-2026

REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO GRUPO SHOPRITE

Ministro da Indústria e Comércio recebeu em audiência membros da Direcção Shoprite Angola, que falaram dos projectos de expansão da rede em território nacional. O grupo deu a conhecer que 60% dos produtos comercializados nas prateleiras de Angola são nacionais, dos quais estão também expostos nas prateleiras das mais de 3.000 lojas de 8 países do nosso continente.

Fonte: MINDCOM

Governo 16-03-2026

EXECUTIVO REFORÇA O COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E O FOMENTO DA PRODUÇÃO NACIONAL

O Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, garantiu, nesta terça-feira, 10, na província de Icolo e Bengo, o compromisso do Governo angolano de reforçar a segurança alimentar no país, bem como o contínuo fomento da produção nacional.

Esta convicção foi expressa pelo governante durante o encontro de trabalho que manteve com os principais produtores e industriais de milho.

José de Lima Massano e a delegação interministerial ouviram atentamente as principais preocupações apresentadas pelos empresários do sector, que passam sobretudo pelo acesso às matérias-primas e pelas condições do mercado.

O Ministro de Estado reconheceu que a crescente procura por milho no mercado exige um aumento significativo da produção nacional, podendo ser necessário triplicar os níveis actuais para responder às necessidades do país.

Acompanharam o Ministro de Estado para a Coordenação Económica o Ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, os Secretários do Presidente da República para o sector Produtivo e Assuntos Económicos, a vice-governadora de Icolo e Bengo, os Secretários de Estado para a Indústria, Agricultura e Pecuária, e Florestas, além de membros do Conselho de Direcção do MINDCOM.

Fonte: MINDCOM