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INTERVENÇÃO DO MINDCOM NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TÓQUIO SOBRE DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA

Governo 31-07-2026

REFORMA DO ESTADO: ANIESA PASSA A SER ÚNICA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS

A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) passa a ser a única entidade responsável pelo exercício da actividade de inspecção e fiscalização das actividades económicas em Angola, com a aprovação do seu Estatuto Orgânico, pelo Conselho de Ministros nesta quarta-feira, 29 de Julho.

A decisão foi formalizada durante a 6.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, em Luanda.

Em declarações à imprensa, o secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete, esclareceu que o encontro apreciou um pacote de diplomas que materializam as medidas para a Implementação da Reforma do Sistema de Inspecção Económica.

Trata-se dos projectos de Decreto Presidencial que extingue o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), altera o Regulamento Orgânico do Serviço de Investigação Criminal (SIC), e que aprovam os Estatutos Orgânicos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e da Inspecção Geral do Trabalho.

“Estas entidades, no modelo anterior, concorriam com aquilo que são as competências em matéria de inspecção económica. Com este processo de refundação, a ANIESA reassume as suas competências originárias, que estavam anteriormente dispersas em outras estruturas e que com ela faziam concorrência”, esclareceu.

Segundo o responsável, este processo ditou igualmente um redimensionamento da ANIESA, que passa a contar com uma estrutura executiva de representação local apenas ao nível da província.

“Teremos as chamadas delegações da ANIESA, com uma dependência directa ao órgão central, considerando que, no modelo anterior, os órgãos de intervenção sobre a fiscalização económica, estavam assentes no município e dependiam de subordinações diferentes”, sustentou.

Pedro Fiete esclareceu ainda que os serviços de fiscalização municipais passam a incidir a sua acção nos actos de civilidade, nomeadamente a venda ambulante, fiscalização de obras, estacionamento de veículos na via pública, entre outros.

“Reafirma-se aqui, portanto, o princípio do comando único do exercício da actividade de inspecção económica, de tal sorte que a ANIESA assume a competência exclusiva em matéria de realização de visitas aos estabelecimentos”, sublinhou.

O Executivo considera que as alterações visam racionalizar a estrutura da Administração Pública, eliminar sobreposições de competências e tornar mais eficiente a fiscalização da actividade económica, com a concentração numa única entidade das funções inspectivas neste domínio.

Fonte: CIPRA

Governo 30-07-2026

SONANGOL CONQUISTA GRANDE PRÉMIO LEÕES DE OURO DA 41.ª EDIÇÃO DA FILDA

A SONANGOL conquistou o Grande Prémio Leões de Ouro da 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), durante a Gala dos Leões de Ouro, realizada na noite de sábado, na Baía de Luanda, cerimónia que distinguiu as empresas e instituições que mais se destacaram ao longo do certame.

Na ocasião, foram igualmente entregues menções honrosas aos patrocinadores do evento, bem como diplomas e troféus Leão de Ouro aos expositores vencedores nas diversas categorias.

Na categoria Empresas Públicas, o Banco Nacional de Angola (BNA) foi distinguido com o Leão de Ouro e arrecadou, igualmente, o prémio de Melhor Representação e Identidade da Marca. O Ministério do Interior (MININT) venceu na categoria Serviços Públicos e Utilidade Pública, enquanto a ICC Angola foi distinguida na categoria Comércio e Serviços.

Na área da Participação Industrial – Gráfica, Papel e Cartão, a vencedora foi a Personalize. O Grupo Carrinho destacou-se em Alimentação e Bebidas, o Grupo Boa Vida em Construção Civil e Obras Públicas, a Valência em Mobiliário e Decoração e a ENSA Seguros na categoria Seguros.

Na categoria Feito em Angola, a Quinta dos Jugais conquistou o prémio, ao passo que a Ferpinta (Kampo) foi distinguida em Agricultura e Pescas. A Probeauty venceu na categoria Saúde, Comércio e Serviços, enquanto a AQUACORP foi reconhecida em Energia e Água.

A Euroaustral arrecadou o Leão de Ouro na categoria Transportes, Mobilidade e Turismo, a VECAUT destacou-se em Máquinas e Equipamentos Pesados, a Nova Cimangola venceu na categoria Melhor Participação da Indústria e a Refinaria de Cabinda foi distinguida em Petróleo e Gás.
Nas Telecomunicações e Tecnologias da Comunicação, a Unitel foi a vencedora, enquanto o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) conquistou o prémio na categoria Serviços, Incentivos e Investimentos. Na categoria Internacional, o destaque foi atribuído à China, ao passo que a EDEME Angola recebeu o prémio de Melhor Activação de Marca.

O Grupo Cosal foi distinguido na categoria Automóveis Ligeiros e Motociclos, o BAI venceu na categoria Banca, o Standard Bank conquistou o prémio de Melhor Participação em Tecnologia e Projecto com Impacto e o Visit Angola foi reconhecido na categoria Hotelaria e Turismo.

O ponto alto da cerimónia foi a atribuição do Grande Prémio Leões de Ouro à SONANGOL, em reconhecimento pelo seu contributo, excelência expositiva e participação de destaque na 41.ª edição da FILDA.

A gala contou com a presença do Ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, da Secretária de Estado para o Comércio e Serviços, Augusta Fortes, do Presidente do Conselho de Administração do Grupo Arena, Bruno Albernaz, bem como de representantes de instituições públicas e privadas, empresários, expositores e convidados.

Fonte: MINDCOM

Governo 30-07-2026

BORNITO DE SOUSA VISITA A FILDA 2026

O Ex-Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, visitou, este sábado, a 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), no penúltimo dia do certame, onde percorreu diversos stands da maior plataforma de negócios e promoção económica do país.

A visita foi acompanhada pelo Ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, que apresentou ao antigo governante a diversidade de produtos, serviços, soluções inovadoras e o potencial produtivo expostos por empresas nacionais e internacionais.

Durante o percurso, Bornito de Sousa interagiu com expositores e inteirou-se dos avanços alcançados em diferentes sectores da economia, com destaque para a produção nacional, a indústria transformadora, a inovação e as oportunidades de investimento.

A presença do antigo Vice-Presidente da República reforça a importância da FILDA como um espaço de promoção do investimento, fortalecimento das relações comerciais e dinamização da economia nacional, reunindo expositores e parceiros de vários países e consolidando-se como uma das mais importantes montras económicas da região.

Fonte: MINDCOM

Governo 30-07-2026

CASA MARUVO EM DESTAQUE NO STAND DO MINDCOM NA FILDA

A Casa do Maruvo esteve em destaque no stand do Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM), durante a 41.ª edição da FILDA, com a apresentação do Gin Maruvo, uma bebida artesanal produzida em Angola, que valoriza os recursos nacionais e alia tradição, inovação e identidade própria.

Fonte: MINDCOM

Governo 30-07-2026

SECRETÁRIA DE ESTADO PARA O COMÉRCIO E SERVIÇOS RECEBE DELEGAÇÃO PARLAMENTAR DE CABO VERDE NA fFILDA

No quarto dia da 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), a Secretária de Estado para o Comércio e Serviços, Augusta Fortes, recebeu, em visita guiada ao recinto da feira, uma delegação parlamentar da República de Cabo Verde, chefiada pela Presidente da Assembleia Nacional, Djanira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

A delegação integrou, igualmente, a Deputada Carla Solange Fortes dos Santos, a Deputada Lúcia Maria Mendes Gonçalves dos Passos, o Deputado Luís Carlos Silva, a Encarregada de Negócios da Embaixada de Cabo Verde em Angola, Maria Socorro de Melo Cruz, bem como funcionários da Assembleia Nacional de Cabo Verde.

A visita permitiu à delegação conhecer de perto o potencial económico e empresarial patente na FILDA, considerada a maior plataforma de promoção de negócios, investimento, inovação e cooperação económica em Angola.

Fonte: MINDCOM