ANGOLA REFORÇA PARTICIPAÇÃO DE MULHERES E JOVENS NO COMÉRCIO AFRICANO
Angola participa na Conferência “Sua ZCLCA” para a África Central, que decorre de 21 a 23 de Outubro, em Brazzaville, República do Congo, com foco na promoção do empoderamento económico das mulheres e dos jovens no quadro da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).
A delegação angolana é chefiada pela Secretária de Estado para o Comércio e Serviços, Augusta Fortes, em representação do Ministro da Indústria e Comércio, e integra o Embaixador de Angola na República do Congo, o Adido Comercial e Negociador-Chefe de Angola na ZCLCA, Alcides Luís, bem como quadros seniores do Ministério da Indústria e Comércio e da Missão Diplomática angolana naquele país.
O encontro reúne responsáveis governamentais e parceiros institucionais para concertar medidas que promovam a implementação do Protocolo da ZCLCA sobre as Mulheres e os Jovens no Comércio, com vista a ampliar o acesso destes grupos aos mercados, ao financiamento e às cadeias de valor regionais e continentais.
Um dos momentos centrais é o Diálogo Ministerial de Alto Nível, dedicado à definição de orientações políticas e acções prioritárias para assegurar a participação efectiva das mulheres e dos jovens no comércio intra-africano.
Entre os resultados esperados constam a adopção da Declaração de Brazzaville, relativa ao lançamento da Rede “Sua ZCLCA” da África Central, e a elaboração de um roteiro regional para o período 2027-2030.
A sessão de abertura contou com a presença do Vice-Primeiro-Ministro da República do Congo, Jean Jacques Bouya, em representação do Presidente da República, Denis Sassou Nguesso, do Secretário-Geral da ZCLCA, Wamkele Mene, de Ministros responsáveis pelo Comércio dos Estados-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre outros convidados.
Na véspera do evento, a Secretária de Estado Augusta Fortes foi recebida em audiência pela Ministra do Comércio, Abastecimento e Consumo da República do Congo, Jacqueline Lydia Mikolo. Durante o encontro, foram abordadas medidas para acelerar a implementação do Protocolo e incentivar o envolvimento das mulheres e dos jovens nas oportunidades de integração comercial africana.
A iniciativa “Sua ZCLCA” é promovida pelo PNUD, em parceria com o Secretariado da ZCLCA, visando fortalecer a liderança económica das mulheres, a sua competitividade e o acesso às oportunidades de negócio no continente.
ANGOLA NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA ZCLCA
Angola assinou o Acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana em Março de 2018 e ratificou-o em 2020, através da Resolução n.º 35/20, de 23 de Setembro, da Assembleia Nacional. O instrumento de ratificação foi depositado junto da Comissão da União Africana a 4 de Novembro do mesmo ano.
O Acordo entrou em vigor a 30 de Maio de 2019, tendo as trocas comerciais sido oficialmente lançadas a 1 de Janeiro de 2021.
No âmbito da sua implementação, Angola participa nas negociações sobre diferentes matérias, com destaque para o comércio de mercadorias e de serviços, áreas em que o País já dispõe das respectivas propostas de oferta.
A participação angolana neste encontro reafirma o compromisso nacional com a integração económica africana, a diversificação da economia e a criação de oportunidades para uma participação mais activa das mulheres e dos jovens no comércio continental.