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INTERVENÇÃO DO MINDCOM NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TÓQUIO SOBRE DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA

Governo 22-05-2026
QUEDAS NAS IMPORTAÇÕES DE CARNE REFORÇA CRESCIMENTO DO SECTOR PECUÁRIO NO PAÍS

Angola reduziu para metade as importações de carne bovina nos últimos dois anos, ao mesmo tempo que a produção agropecuária nacional cresceu 7,33% em 2025, num contexto de reforço das políticas de estímulo à produção interna e de maior regulação do comércio alimentar.

Os dados indicam que as importações de carne bovina passaram de 21 mil 717 toneladas, em 2023, para 8 mil 220 toneladas em 2025. Em sentido inverso, a produção nacional aumentou 5%, atingindo 115 mil 913 toneladas este ano.

Estes números foram avançados esta quinta-feira, pelo ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, no final da reunião da Comissão Económica, que apreciou a proposta de Decreto Executivo que estabelece novas regras para a comercialização e importação de determinados produtos alimentares.

O referido diploma prevê que supermercados, hipermercados, armazéns grossistas e outras redes de distribuição passem a dar prioridade à aquisição e comercialização de produtos nacionais antes de recorrerem à importação.

“A importação só poderá ocorrer depois de assegurada a aquisição da produção nacional disponível”, reforçou o ministro, acrescentando que os importadores terão de apresentar documentação comprovativa, incluindo contratos, facturas ou guias de entrega.

Segundo explicou o governante, os operadores económicos interessados em importar produtos como carne suína, frango, tilápia, arroz corrente branqueado e açúcar refinado terão de demonstrar previamente que adquiriram produção nacional equivalente a pelo menos 20% do volume que pretendem importar.

O diploma proíbe ainda práticas que dificultem ou ocultem o acesso dos consumidores aos produtos nacionais, ao mesmo tempo que incentiva campanhas promocionais orientadas para o consumo interno.

Fonte: MINDCOM
Governo 20-05-2026
MINDCOM PARTICIPA DA MISSÃO TÉCNICA DO CENTRO DE EXCELÊNCIA AGRITECH TIMBUKTOO ANGOLA

O Ministério da Indústria e Comércio, representado pelo director nacional da Economia e Fomento Empresarial, Allan Varela, participa desde segunda-feira, 18, da Missão Técnica Multissectorial do Centro de Excelência AgriTech Timbuktoo Angola, cujo primeiro encontro de trabalho decorreu na província do Huambo, com a Reitora da Universidade José Eduardo dos Santos, Professora Doutora Virgínia Lacerda Quartin.
Na reunião, analisaram-se questões ligadas ao processo de instalação e operacionalização do Centro de Excelência, bem como o papel estratégico da referida universidade no fortalecimento do ecossistema de inovação agrícola, investigação científica e formação de capital humano especializado.
Os trabalhos da delegação na província decorrem até ao dia 24 do mês em curso e reservam ainda visitas técnicas a diferentes instituições e infra-estruturas científicas e tecnológicas ao nível local, visando o reforço de parcerias para o desenvolvimento do ecossistema AgriTech nacional.
A AgriTech Timbuktoo Angola é uma iniciativa do Governo angolano, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que pretende posicionar o país como uma referência regional em inovação agrícola, promovendo soluções tecnológicas sustentáveis, o empreendedorismo jovem, a inclusão digital e a transformação das cadeias de valor agrícolas.

Fonte: MINDCOM

mindcom.gov.ao Ministro da Indústria e Comércio

Rui Miguêns de Oliveira



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