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INTERVENÇÃO DO MINDCOM NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TÓQUIO SOBRE DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA

Governo 12-06-2026

REPRESENTANTES DO BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO RECEBIDOS NO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

O Secretário de Estado para Indústria Carlos Rodrigues recebeu, em audiência, uma delegação do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), no âmbito do reforço da cooperação entre as duas instituições e da análise dos desafios e oportunidades para o desenvolvimento económico de Angola.

Durante o encontro, foi destacado que Angola está a atravessar um importante processo de transformação económica, assente na diversificação da produção nacional e no fortalecimento da indústria transformadora.

Na ocasião, foi referido que, durante muitos anos, o país dependia significativamente da importação de matérias-primas e de produtos transformados para abastecer a sua indústria. Contudo, as políticas públicas implementadas nos últimos anos têm vindo a produzir resultados encorajadores, reflectidos no aumento da capacidade produtiva nacional e na redução gradual da dependência externa em determinados sectores.

Foi igualmente sublinhada a necessidade de imprimir maior dinamismo à economia nacional, através do incentivo ao investimento produtivo, do fortalecimento das cadeias de valor e da criação de condições favoráveis ao crescimento sustentável.

Outro ponto destacado foi a importância de reforçar a reserva estratégica alimentar do país, garantindo maior segurança alimentar e capacidade de resposta a eventuais choques externos, contribuindo para a estabilidade económica e social.

As partes defenderam ainda a adopção de modelos de desenvolvimento ajustados à realidade angolana, valorizando as especificidades locais, os recursos disponíveis e as prioridades nacionais, como forma de assegurar soluções eficazes e sustentáveis para o crescimento económico.

O encontro reafirmou o compromisso das instituições em continuar a trabalhar em parceria para apoiar iniciativas que contribuam para a industrialização, a segurança alimentar e a diversificação da economia angolana.

Fonte: MINDCOM

Governo 09-06-2026

ANGOLA E UNIÃO EUROPEIA REFORÇAM COOPERAÇÃO NO COMBATE À FRAUDE COMERCIAL

A República de Angola e a União Europeia manifestaram, esta sexta-feira, em Luanda, no final de uma reunião conjunta, o compromisso de reforçar a cooperação no combate à fraude comercial, bem como de promover práticas comerciais transparentes.

No âmbito da cooperação administrativa entre Angola e a União Europeia, foi realizada, de 1 a 5 de Junho de 2026, uma missão conjunta envolvendo o Ministério da Indústria e Comércio de Angola, o Serviço Europeu de Luta Antifraude (OLAF), representantes da Bélgica e da Delegação da União Europeia em Angola.

A missão teve como objectivo investigar possíveis irregularidades relacionadas com a exportação de silício para a União Europeia, nomeadamente suspeitas de evasão às medidas antidumping e de utilização indevida das preferências comerciais concedidas a Angola.

Durante os trabalhos, as equipas realizaram inquéritos para verificar a verdadeira origem das mercadorias exportadas e avaliar se os produtos beneficiavam legitimamente das regras de origem aplicáveis.

A iniciativa visa proteger a integridade do comércio internacional e assegurar a correcta aplicação dos direitos aduaneiros e fiscais, bem como das medidas de defesa comercial da União Europeia.

Fonte: MINDCOM

Governo 05-06-2026

PARQUE INDUSTRIAL SINO-ORD ALINHADO ÀS POLÍTICAS DO EXECUTIVO ANGOLANO

O secretário de Estado para a Indústria, Carlos Manuel Rodrigues, considerou nesta quinta-feira, durante a reunião que manteve com os responsáveis da SINO-ORD, no final da visita que efectuou a três unidades fabris em funcionamento no Parque Industrial, que o referido investimento está em perfeito alinhamento com as políticas públicas do Executivo angolano.

“Vocês são uma empresa que têm estado a trabalhar de forma muito concreta para a substituição das importações e para o crescimento estrutural da nossa economia”, sublinhou o secretário de Estado.

Destacou também a tendência que se assiste actualmente de alteração da matriz económica, com um peso cada vez mais significativo do sector real da economia em detrimento do petrolífero, com um crescimento do PIB no primeiro trimestre de 5,2%.

Por sua vez, os representantes da empresa, Frank Liu e Helen Sun, além da apresentação do Ecossistema da SINO-ORD, bem como dos ambiciosos projectos em carteira, apresentaram também as principais preocupações com que se debatem actualmente e sobre as quais receberam do secretário de Estado a garantia de todo o apoio institucional para a sua rápida resolução.

Carlos Manuel Rodrigues e a sua comitiva visitaram uma fábrica de mosaicos e azulejos, uma fábrica de garrafas de vidro e uma fábrica de papel, no âmbito das políticas de acompanhamento e apoio aos operadores industriais.

O Parque Industrial Sino-Ord está localizado na Zona Franca do Dande, na província do Bengo. Iniciou as suas operações no país em 2017, conta actualmente com 17 empresas instaladas, algumas ainda em fase de construção, emprega mais de 3.500 trabalhadores e representa um investimento global de 490 milhões de dólares.

Fonte: MINDCOM

Governo 05-06-2026

GOVERNO ELIMINA LICENÇA DE PUBLICIDADE PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

O Governo aprovou um diploma que elimina a licença de publicidade exigida aos operadores económicos para a colocação de letreiros, marcas e identificação dos estabelecimentos comerciais.

A medida foi anunciada pelo secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete Correia Raimundo, esta sexta-feira, 29 de Maio. no final da 5.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

A decisão enquadra-se na estratégia de melhoria do ambiente de negócios e de simplificação administrativa, inserida no Projecto Simplifica.

Os proprietários de cantinas, restaurantes, hotéis, bombas de combustível, farmácias e outros estabelecimentos comerciais ou industriais eram obrigados a obter, junto das administrações municipais, uma licença de publicidade válida por apenas um ano, cuja renovação era feita de forma periódica.

Segundo Pedro Fiete Raimundo, tratava-se de um procedimento burocrático, redundante e desnecessário, que criava constrangimentos aos operadores económicos e dificultava o exercício da actividade comercial.

“No âmbito da implementação do Projecto Simplifica Turismo, materializou-se hoje esta medida que aprova a eliminação da licença de publicidade. O objectivo continua a ser promover um melhor ambiente de negócios no país”, precisou.

O responsável esclareceu ainda que a licença agora eliminada não deve ser confundida com as autorizações destinadas à publicidade em espaços públicos, como placards, outdoors e outros suportes publicitários.

Fonte: GOVERNO DE ANGOLA

Governo 01-06-2026

ENERGIA E ÁGUA ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR PRODUTIVO NACIONAL

O Ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, afirmou na última sexta-feira, em Luanda, que a energia e a água são as artérias que alimentam o tecido produtivo nacional.

O governante que presidiu o acto de encerramento da 2.ª Conferência Internacional sobre Energia e Águas, enfatizou que nenhum país pode aspirar a uma industrialização robusta, competitiva e soberana sem a garantia de segurança energética e de segurança hídrica.

Na visão do Ministério, a introdução de soluções tecnológicas avançadas e de economias de escala nestes sectores é vista como um catalisador de competitividade.

“Precisamos de soluções inovadoras para mitigar os impactos da seca, optimizar o consumo industrial e garantir que a água e a energia cheguem às unidades produtivas com custos operacionais previsíveis e competitivos”, avançou o ministro.

A 2.ª Conferência Internacional sobre Energia e Águas, promovida pelo Ministério da Energia e Águas, reuniu durante dois dias na capital do país, especialistas nacionais e internacionais, que debateram temas relacionados à sustentabilidade, transição energética, cooperação internacional, entre outros, decorreu sob o lema “Energia e Águas – 50 Anos Servindo o País, Rumo à Sustentabilidade”.

Fonte: MINDCOM