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INTERVENÇÃO DO MINDCOM NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TÓQUIO SOBRE DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA

Governo 21-08-2026

REGIME JURÍDICO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO NACIONAL APRECIADO NA COMISSÃO ECONÓMICA DO CONSELHO DE MINISTROS

A Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou hoje, na sua 3.ª Reunião Ordinária, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial, a Proposta de Despacho que actualiza a Lista de Produtos de Amplo Consumo sujeitos ao Regime Jurídico de Incentivo à Produção Nacional.

Entre as actualizações ao diploma, destaca-se a obrigatoriedade de os operadores económicos licenciados para a importação de milho adquirirem, no mercado interno, uma quantidade do produto correspondente, no mínimo, a 30% da quantidade total, com o objectivo de promover a produção nacional, incentivar a agricultura local e familiar, bem como garantir o escoamento da produção interna deste bem essencial para a indústria alimentar nacional.

A Comissão apreciou também medidas destinadas à dinamização do investimento privado no sector do Turismo, bem como outros temas essenciais ao desenvolvimento económico nacional.

Fonte: MINDCOM

Governo 21-08-2026

ESTRADAS QUE LIGAM A PRODUÇÃO AOS MERCADOS

A intervenção do Ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, na 23.ª edição do CaféCIPRA trouxe para o centro do debate uma questão fundamental para o desenvolvimento económico de Angola: a relação entre as infraestruturas rodoviárias e a produção nacional.

Ao defender que “devemos desconstruir a ideia de que só teremos produção nacional no dia em que tivermos as estradas asfaltadas até ao último município do país”, o Ministro propõe uma mudança de perspectiva sobre a forma como devemos encarar a produção, o escoamento e o desenvolvimento das infraestruturas no país.

“Não precisamos esperar pela conclusão de toda a rede rodoviária para produzir. Precisamos produzir enquanto construímos e melhoramos as infraestruturas que permitem produzir mais, escoar melhor e comercializar com maior competitividade”, sublinhou Rui Miguêns de Oliveira.

O Ministro destacou, igualmente, o papel e a resiliência dos produtores nacionais, manifestando respeito por aqueles que “transformam um espaço hostil, sem as condições a que estamos habituados nos centros urbanos, em espaços de produção”.

Neste contexto, as estradas constituem um importante recurso da produção nacional, ao aproximarem os produtores dos mercados, reduzirem os custos de transporte e logística, facilitarem o acesso às matérias-primas e criarem melhores condições para a circulação e comercialização dos produtos.

Para o Ministério da Indústria e Comércio, a produção nacional não termina no campo ou na fábrica. Integra uma cadeia de valor que envolve produção, transporte, transformação, armazenamento, distribuição e comercialização.

Por isso, o desenvolvimento das infraestruturas e o crescimento da produção devem avançar em paralelo, criando condições para que Angola produza mais, transforme mais, comercialize melhor e aumente a competitividade dos seus produtos.

Fonte: MINDCOM

Governo 19-08-2026

FUNCIONÁRIOS DO MINDCOM CONCLUEM FORMAÇÃO COM CAPACIDADES REFORÇADAS EM NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS

Os funcionários do órgão central e dos organismos superintendidos pelo Ministério da Indústria e Comércio concluíram, nesta terça-feira, 18, em Luanda, o Workshop de Reforço das Competências Técnicas em Matéria de Negociações Comerciais, realizado com o objectivo de reforçar as capacidades dos quadros face aos desafios e oportunidades do comércio internacional.

Ao longo das duas semanas de formação, foram abordados temas fundamentais para a participação de Angola nas negociações internacionais, com destaque para o Comércio de Mercadorias e Medidas Tarifárias, Consolidação Tarifária no âmbito das regras da OMC, Medidas Não Tarifárias e Regras de Origem no âmbito da SADC e da ZCLCA, Negociações Comerciais, Acordos Bilaterais, Multilaterais e Plurilaterais, entre outros.

Além da componente teórica, o Workshop incluiu uma visita técnica a uma unidade fabril, com a finalidade de demonstrar, na prática, o cumprimento das regras de origem. A formação contou igualmente com exercícios de simulação de negociações e apresentação de resultados, aproximando os formandos da realidade das diferentes etapas dos processos de negociação comercial.

Na sessão de encerramento, o Director da Direcção Nacional para a Integração e Desenvolvimento Económico, Anatólio Domingos, fez uma abordagem sobre o ponto de situação dos diferentes acordos de que Angola é signatário.

O responsável destacou a importância do contínuo reforço das capacidades dos quadros da instituição, tendo em vista uma participação estratégica e mais eficaz de Angola nas negociações comerciais nacionais, regionais e multilaterais.

O Workshop teve como prelector principal o Dr. Lukonde Luansi, consultor e especialista em negociações comerciais.

Fonte: MINDCOM

Governo 18-08-2026

MINISTRO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO REFORÇA ESTRUTURA COM NOVAS NOMEAÇÕES

O Ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, conferiu, esta quinta-feira, 13 de Agosto, posse a Tico-Tico Jardim, como Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), e a Osmar Edvaldo Fragoso Bravo, como Consultor do Ministro da Indústria e Comércio.

As novas nomeações enquadram-se no processo de reforço e dinamização da estrutura do Ministério, visando assegurar maior eficiência no acompanhamento das matérias relacionadas com o planeamento, estudos, estatística e assessoria especializada ao titular do Departamento Ministerial.

Durante a cerimónia, o Ministro apelou aos novos responsáveis ao sentido de missão, rigor e compromisso com os objectivos do Ministério, tendo em vista o fortalecimento da capacidade institucional e a melhoria da resposta às prioridades do sector da Indústria e Comércio.

A cerimónia de tomada de posse decorreu no Palácio de Vidro, em Luanda, e contou com a presença de Directores Nacionais, Directores-Gerais, Consultores e Chefes de Departamento do MINDCOM.

Fonte: MINDCOM

Governo 13-08-2026

EMPRESAS NACIONAIS CONVIDADAS A INTEGRAR DELEGAÇÃO ANGOLANA NA 9.ª EDIÇÃO DA CIIE

As empresas nacionais foram convidadas a participar na 9•ª edição da Exposição Internacional de Importação da China (CIIE 2026), a decorrer de 5 a 10 de Novembro, em Xangai, na República Popular da China.

O apelo foi feito hoje, em Luanda, durante a Conferência Promocional da participação de Angola na próxima edição da CIIE, que visou também apresentar as oportunidades associadas à participação das empresas numa das principais plataformas internacionais de comércio, investimento e cooperação económica.

Para o Director da Direcção Nacional da Integração e Desenvolvimento Económico, Anatólio Domingos, que interveio no acto em representação do Ministro Rui Miguêns de Oliveira, a CIIE representa uma plataforma privilegiada para a promoção de produtos, serviços e oportunidades de investimento, permitindo às empresas estabelecer novos contactos comerciais, identificar potenciais parceiros e ampliar a sua presença nos mercados internacionais.

O responsável enfatizou que o sucesso da participação de Angola no certame não deverá ser medido apenas pelo número de empresas ou de produtos expostos, mas sim pelos contactos estabelecidos, pelas parcerias criadas, pelos investimentos mobilizados e, sobretudo, pela capacidade de colocar produtos angolanos no mercado chinês.

Para esta edição, Angola apresenta-se sob o lema “ANGOLA EXPORTA”, traduzindo a ambição da construção de uma economia mais produtiva, diversificada e competitiva, capaz de transformar a sua produção, acrescentar valor às suas matérias-primas e conquistar novos mercados internacionais.

O Presidente da Câmara de Comércio Angola-China, Luís Cupenala, considerou que a 9.ª CIIE 2026 é uma oportunidade para as empresas nacionais apresentarem o potencial de Angola, bem como massificar as capacidades produtivas, no sentido de se tornarem mais robustas e sustentáveis.

A participação do país na CIIE enquadra-se nas estratégias de promoção das exportações nacionais, diversificação da economia, internacionalização das empresas angolanas e reforço das relações económicas e comerciais entre a República de Angola e a República Popular da China.

A Conferência foi prestigiada pela Secretária de Estado para o Comércio e Serviços, Augusta Fortes, pelos vice-governadores das províncias do Bengo e do Icolo e Bengo, pelo Presidente da Sucursal do Banco da China em Angola, por altos responsáveis da CIIE, representantes das associações, entre outros.

Fonte: MINDCOM