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INTERVENÇÃO DO MINDCOM NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TÓQUIO SOBRE DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA

Governo 05-08-2026

PRODESI ACELERA FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO: DESEMBOLSOS CRESCEM 160,3% NO II TRIMESTRE DE 2026

O Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) registou um crescimento expressivo no financiamento ao sector produtivo durante o II Trimestre de 2026.

Entre Abril e Junho, os desembolsos alcançaram 70,172 mil milhões de kwanzas, contra 26,966 mil milhões de kwanzas no mesmo período de 2025, representando um crescimento de 160,3%.

A indústria transformadora concentrou a maior parcela dos recursos, com 73,4%, seguida pela pecuária (12,5%), agricultura (10%), comércio e serviços (2,2%) e pescas e aquacultura (1,9%).

A distribuição dos recursos reforça a prioridade atribuída pelo Executivo à industrialização, diversificação da economia, segurança alimentar e substituição das importações, através do fortalecimento da capacidade produtiva nacional.

Os resultados alcançados no período confirmam o papel do PRODESI como um dos principais instrumentos de apoio à produção nacional, contribuindo para estimular o investimento, promover o emprego, fortalecer as cadeias de valor e criar condições para um crescimento económico mais sustentável e diversificado.

Fonte: MINDCOM

Governo 05-08-2026

MINDCOM E MINTUR REFORÇAM ARTICULAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS OPERADORES ECONÓMICOS DO TURISMO

Os Ministros da Indústria e Comércio e do Turismo mantiveram, na manhã desta sexta-feira, um encontro de trabalho para analisar questões relacionadas com a regularização dos operadores económicos do sector do turismo e reforçar a articulação entre as duas áreas, com vista a uma maior integração das respectivas cadeias de valor.

Durante o encontro, foi destacada a necessidade de assegurar o cumprimento das obrigações de reporte periódico de informações por parte dos agentes económicos ligados à actividade turística, através da plataforma SIGTUR, contribuindo para uma maior organização, transparência e eficiência na gestão do sector.

No âmbito deste processo, a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) deverá desempenhar um papel de fiscalização, assegurando o cumprimento das normas e obrigações estabelecidas para os operadores económicos.

As partes abordaram igualmente a importância de promover uma maior articulação entre as redes logísticas e as cadeias de valor dos sectores do Turismo, Indústria e Comércio, tendo em vista o fortalecimento da produção nacional, a melhoria da oferta de bens e serviços e o aumento da competitividade da economia.

A iniciativa enquadra-se nas políticas do Executivo destinadas a reforçar a formalização dos operadores económicos, melhorar os mecanismos de acompanhamento e fiscalização e promover uma maior integração entre os diferentes sectores da economia nacional.

O reforço da articulação entre Turismo, Indústria e Comércio permitirá criar melhores condições para o desenvolvimento de cadeias de valor integradas, potenciando oportunidades de negócio e investimento, a criação de emprego e a valorização da produção nacional.

Fonte: MINDCOM

Governo 31-07-2026

REFORMA DO ESTADO: ANIESA PASSA A SER ÚNICA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS

A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) passa a ser a única entidade responsável pelo exercício da actividade de inspecção e fiscalização das actividades económicas em Angola, com a aprovação do seu Estatuto Orgânico, pelo Conselho de Ministros nesta quarta-feira, 29 de Julho.

A decisão foi formalizada durante a 6.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, em Luanda.

Em declarações à imprensa, o secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete, esclareceu que o encontro apreciou um pacote de diplomas que materializam as medidas para a Implementação da Reforma do Sistema de Inspecção Económica.

Trata-se dos projectos de Decreto Presidencial que extingue o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), altera o Regulamento Orgânico do Serviço de Investigação Criminal (SIC), e que aprovam os Estatutos Orgânicos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e da Inspecção Geral do Trabalho.

“Estas entidades, no modelo anterior, concorriam com aquilo que são as competências em matéria de inspecção económica. Com este processo de refundação, a ANIESA reassume as suas competências originárias, que estavam anteriormente dispersas em outras estruturas e que com ela faziam concorrência”, esclareceu.

Segundo o responsável, este processo ditou igualmente um redimensionamento da ANIESA, que passa a contar com uma estrutura executiva de representação local apenas ao nível da província.

“Teremos as chamadas delegações da ANIESA, com uma dependência directa ao órgão central, considerando que, no modelo anterior, os órgãos de intervenção sobre a fiscalização económica, estavam assentes no município e dependiam de subordinações diferentes”, sustentou.

Pedro Fiete esclareceu ainda que os serviços de fiscalização municipais passam a incidir a sua acção nos actos de civilidade, nomeadamente a venda ambulante, fiscalização de obras, estacionamento de veículos na via pública, entre outros.

“Reafirma-se aqui, portanto, o princípio do comando único do exercício da actividade de inspecção económica, de tal sorte que a ANIESA assume a competência exclusiva em matéria de realização de visitas aos estabelecimentos”, sublinhou.

O Executivo considera que as alterações visam racionalizar a estrutura da Administração Pública, eliminar sobreposições de competências e tornar mais eficiente a fiscalização da actividade económica, com a concentração numa única entidade das funções inspectivas neste domínio.

Fonte: CIPRA

Governo 30-07-2026

SONANGOL CONQUISTA GRANDE PRÉMIO LEÕES DE OURO DA 41.ª EDIÇÃO DA FILDA

A SONANGOL conquistou o Grande Prémio Leões de Ouro da 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), durante a Gala dos Leões de Ouro, realizada na noite de sábado, na Baía de Luanda, cerimónia que distinguiu as empresas e instituições que mais se destacaram ao longo do certame.

Na ocasião, foram igualmente entregues menções honrosas aos patrocinadores do evento, bem como diplomas e troféus Leão de Ouro aos expositores vencedores nas diversas categorias.

Na categoria Empresas Públicas, o Banco Nacional de Angola (BNA) foi distinguido com o Leão de Ouro e arrecadou, igualmente, o prémio de Melhor Representação e Identidade da Marca. O Ministério do Interior (MININT) venceu na categoria Serviços Públicos e Utilidade Pública, enquanto a ICC Angola foi distinguida na categoria Comércio e Serviços.

Na área da Participação Industrial – Gráfica, Papel e Cartão, a vencedora foi a Personalize. O Grupo Carrinho destacou-se em Alimentação e Bebidas, o Grupo Boa Vida em Construção Civil e Obras Públicas, a Valência em Mobiliário e Decoração e a ENSA Seguros na categoria Seguros.

Na categoria Feito em Angola, a Quinta dos Jugais conquistou o prémio, ao passo que a Ferpinta (Kampo) foi distinguida em Agricultura e Pescas. A Probeauty venceu na categoria Saúde, Comércio e Serviços, enquanto a AQUACORP foi reconhecida em Energia e Água.

A Euroaustral arrecadou o Leão de Ouro na categoria Transportes, Mobilidade e Turismo, a VECAUT destacou-se em Máquinas e Equipamentos Pesados, a Nova Cimangola venceu na categoria Melhor Participação da Indústria e a Refinaria de Cabinda foi distinguida em Petróleo e Gás.
Nas Telecomunicações e Tecnologias da Comunicação, a Unitel foi a vencedora, enquanto o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) conquistou o prémio na categoria Serviços, Incentivos e Investimentos. Na categoria Internacional, o destaque foi atribuído à China, ao passo que a EDEME Angola recebeu o prémio de Melhor Activação de Marca.

O Grupo Cosal foi distinguido na categoria Automóveis Ligeiros e Motociclos, o BAI venceu na categoria Banca, o Standard Bank conquistou o prémio de Melhor Participação em Tecnologia e Projecto com Impacto e o Visit Angola foi reconhecido na categoria Hotelaria e Turismo.

O ponto alto da cerimónia foi a atribuição do Grande Prémio Leões de Ouro à SONANGOL, em reconhecimento pelo seu contributo, excelência expositiva e participação de destaque na 41.ª edição da FILDA.

A gala contou com a presença do Ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, da Secretária de Estado para o Comércio e Serviços, Augusta Fortes, do Presidente do Conselho de Administração do Grupo Arena, Bruno Albernaz, bem como de representantes de instituições públicas e privadas, empresários, expositores e convidados.

Fonte: MINDCOM

Governo 30-07-2026

BORNITO DE SOUSA VISITA A FILDA 2026

O Ex-Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, visitou, este sábado, a 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), no penúltimo dia do certame, onde percorreu diversos stands da maior plataforma de negócios e promoção económica do país.

A visita foi acompanhada pelo Ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, que apresentou ao antigo governante a diversidade de produtos, serviços, soluções inovadoras e o potencial produtivo expostos por empresas nacionais e internacionais.

Durante o percurso, Bornito de Sousa interagiu com expositores e inteirou-se dos avanços alcançados em diferentes sectores da economia, com destaque para a produção nacional, a indústria transformadora, a inovação e as oportunidades de investimento.

A presença do antigo Vice-Presidente da República reforça a importância da FILDA como um espaço de promoção do investimento, fortalecimento das relações comerciais e dinamização da economia nacional, reunindo expositores e parceiros de vários países e consolidando-se como uma das mais importantes montras económicas da região.

Fonte: MINDCOM