Ministério da Indústria e Comércio

Assinala-se esta quarta-feira [26.11.2025], o Dia Mundial dos Transportes Sustentáveis, celebrado com o objectivo de realçar o importante papel dos sistemas de transporte seguros, económicos, acessíveis e sustentáveis para todos no apoio ao crescimento económico sustentável, na melhoria do bem-estar social das pessoas e no reforço da cooperação internacional e do comércio entre países. Neste dia, pretende-se alertar e contribuir para a necessidade de aumentar o conhecimento dos cidadãos sobre questões relacionadas com os transportes sustentáveis, em especial, o reforço da conetividade intermodal, a promoção de transportes respeitadores do ambiente e o desenvolvimento de infraestruturas de transportes socialmente inclusivas. Angola contribui para o Dia Mundial dos Transportes Sustentáveis, através de iniciativas e do posicionamento do governo, que envolve o desenvolvimento de infraestruturas e a colaboração internacional para soluções de mobilidade mais seguras e ecológicas. O Ministro dos Transportes já abordou o tema em conferências, como a participação na conferência da ONU sobre transportes sustentáveis e cidades sustentáveis, onde destacou o papel estratégico da parceria com a China e a abertura a novas formas de investimento. O país possui o Plano Director Nacional dos Transportes e de Infraestruturas Rodoviárias, que orientado para o desenvolvimento de um setor de transportes mais eficiente e sustentável. Garantir transporte sustentável é gerar um bem-estar social considerável e uma base para o reforço da segurança rodoviária, com a consequente diminuição do número de acidentes, de mortes e de lesões daí aprovação pelo Executivo da Estratégia para a Electromobilidade, cuja finalidade é regular o transporte movido a motores abastecidos com combustíveis, incluindo a aquisição, uso, manutenção e o carregamento de veículos. A legislação vai permitir impulsionar, de forma massiva, a adopção dos veículos eléctricos, em substituição dos convencionais, promover a protecção do meio ambiente e reduzir as emissões de gases com efeito estufa. De acordo com a Organização das Nações Unidas, soluções de mobilidade mais ecológicas podem ajudar na erradicação da pobreza em todas as suas dimensões, na redução da desigualdade e no combate às alterações climáticas.

Assinala-se esta terça-feira [25.11.2025] o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, efeméride que serve para denunciar a violência contra as mulheres no mundo todo e exigir políticas em todos os países para sua erradicação. Institucionalizada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, através da Resolução 54/134, trata-se de uma iniciativa do Movimento Feminista Latinoamericano desencadeada em 1981 para marcar a data em que foram assassinadas as irmãs Mirabal, na República Dominicana. A violência de género tornou-se um problema estrutural que afecta as mulheres e aumenta a subordinação ao género masculino, acentua a desigualdade no relaciomento entre homens e mulheres em diferentes âmbitos, e a discriminação persistente contra as mulheres. Angola tem contribuido para a luta contra a violência às mulheres através da sua participação em fóruns internacionais, como na ONU, onde partilha experiências e compromissos na criação de políticas de proteção e empoderamento. O país tem implementado medidas internas, como a criação de centros de apoio às vítimas, uma linha SOS anónima e secções judiciárias especializadas, para combater a violência doméstica. O empenho angolano também se reflete no aumento da participação feminina em cargos de liderança. Trata-se de um problema social presente tanto no âmbito doméstico quanto no público em diferentes vertentes: física, sexual, psicológica, econômica, cultural, e afectam as mulheres desde o nascimento até a idade avançada. Não está confinada a uma cultura, região ou país específico, nem a grupos particulares de mulheres na sociedade. A forma mais comum de violência experimentada por mulheres a nível mundial é a violência física infringida por um casal íntimo, incluindo mulheres golpeadas, obrigadas a ter relações sexuais ou abusadas de alguma outra maneira. Entre as formas quotidianas de violência contra as mulheres segundo a Organização das Nações Unidas encontra-se também o tráfico de mulheres, a mutilação genital feminina, o assassinato por causa de dote, o "homicídio por honra", e a violência sexual nos conflitos armados.

Assinala-se esta quinta-feira [20.11.2025] o Dia da Industrialização em África, implementado através da Resolução 44/237 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a 22 de dezembro de 1989. O processo de industrialização em África começa na África do Sul, com algumas indústrias relacionadas à mineração, entretanto fortalecidas com incentivos do Governo depois da Primeira Guerra Mundial. No pós-guerra, apesar do crescimento económico e o desenvolvimento industrial alcançados na época, o apartheid, ao mesmo tempo que forneceu mão de obra barata inicialmente, potencializou as distorções causadas pela política de substituição de importações, além de causar pressão internacional e conflitos internos. Angola desempenha um papel de promotor da industrialização africana, defendendo-a como motor de desenvolvimento e soberania económica, e investindo activamente em infraestruturas estratégicas como o Corredor do Lubito e a expansão de zonas industriais para se tornar uma plataforma logística regional. O país também tem indústrias importantes, como as de processamento de alimentos, cimento e petróleo, que contribuem para a sua própria industrialização e para a economia continental. O desenvolvimento industrial é de importância crítica para o crescimento económico, sustentado e inclusivo nos países africanos. A reindustrialização de Angola, é um imperativo, deversificar a economia é uma necessidade, trilhar os caminhos do crescimento rumo ao desenvolvimento para alcançar o bem-estar e a prosperidade é uma ambição A efeméride destaca a renovada determinação e compromisso do continente com a industrialização como um dos pilares centrais para realizar os objectivos de crescimento e desenvolvimento económico, atendendo a Agenda 2063 para a região e os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.

Assinala-se esta terça-feira [18.11.2025] o Dia Mundial para a Prevenção e Cura da Exploração, Abuso e Violência Sexual Infantil, aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 7 de novembro de 2022, com uma resolução proposta pela Nigéria e a Serra Leoa. Apresentou o texto à Organização das Nações Unidas a Primeira-Dama da Serra Leoa, Fatima Maada Bio. Nele são citados casos de abuso sexual infantil que contribuiram para a carga global de doenças e afectaram o desenvolvimento económico e social, especialmente nos países em desenvolvimento. É necessário eliminar e prevenir todas as formas de exploração, abuso e violência sexual infantil e de promover a dignidade e os direitos - inclusive a saúde mental e física e a cura - daqueles que sofrem exploração, abuso e violência sexual infantil. A Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, assumiu o compromisso na Conferência promovida pela Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento (OPDAD) sobre “A saúde sexual e reprodutiva dos jovens e o combate à violência baseada no género”, de empenhar-se, pessoalmente, no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Além deste gesto, as entidades presentes no evento manifestaram prontidão e disponibilidade para fazerem uma frente comum de combate ao abuso sexual de crianças, segundo Ana Dias Lourenço. A Mesa Redonda sobre “A saúde sexual e reprodutiva dos jovens e o combate à violência baseada no género” teve como prelectores a Primeira-Dama da Serra Leoa, Fátima Maada Bio, a directora do Hospital Materno Infantil Azancot de Menezes, Manuela Mendes, e o director do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalessi, que apresentaram resultados da situação de violência baseada no género no país. Uma conferência cujo tema foi, “A Educação para a Igualdade de Género e a Luta contra a Violência Infanto-Juvenil” e que foi aberta pelo Presidente da República, Sua Excelência Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Assinala-se esta segunda-feira [11.11.2025], o dia da independência de Angola, proclamada a 11 de novembro de 1975, após séculos de colonização portuguesa. Um processo marcado pela luta armada de libertação e culminou com a assinatura do Acordo de Alvor em janeiro de 1975. No entanto o país mergulhou na guerra civil logo após a independência em que três principais movimentos lutaram contra o colonialismo: o MPLA, a FNLA e a UNITA, que continuaram a disputar o poder após a declaração de independência. Hoje, Angola celebra 50 anos de independência, um marco histórico que simboliza a luta pela liberdade e a conquista da autodeterminação. São cinco décadas de conquistas, desafios superados e progresso. Um dia para homenagear os heróis que lutaram incansavelmente pela soberania do país, abrindo caminho para as gerações futuras. Neste momento de reflexão e celebração, renovamos nosso compromisso com a nação, com o desenvolvimento e com a paz. Que a independência seja um lembrete constante da força e da resiliência do povo angolano. Desejamos a todos os Angolanos, feliz 50 anos de independência, com prosperidade e unidade.

Assinala-se esta quinta-feira [06.11.2025], o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Ambiente em Tempos de Guerra e de Conflito Armado, criado durante o mandato de Kofi Annan como secretário-geral da Assembleia Nacional das Nações Unidas. Um dia implementado através da Resolução 56/4 adoptada na Assembleia Geral das Nações Unidas, a 13 de novembro de 2001, celebrando-se este ano o 20.º aniversário da sua adopção. A iniciativa de se comemorar esta data, é do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e de sua agência associada (UN-Habitat). O objectivo deste dia é alertar para os danos que o ambiente sofre em contextos de guerra, traduzindo-se na poluição da água, em florestas dizimadas, solos devastados ou animais mortos para fins militares. Procura-se igualmente, destacar a importância da adopção de medidas de protecção ambiental, como peça essencial para as estratégias de prevenção de conflito e manutenção de paz. Entre os principais problemas encontrados estão a poluição, causada por derramamento de óleo ou vazamentos de substâncias químicas, actos de sabotagem ambiental como a drenagem dos pântanos de Mesopotânia, a destruição de habitats e o estrago de terras aráveis. Os conflitos armados podem ainda ter consequências tanto no meio ambiente como nas comunidades que dependem dos seus recursos naturais, sendo que os danos ambientais directos e indirectos e o colapso de instituições levam a riscos ambientais que podem ter impacto na saúde das populações, na sua subsistência e segurança. Angola, tal como outros países, reforça a importância de proteger o meio ambiente como parte essencial para a prevenção de conflitos e a manutenção da paz. Embora o dia seja celebrado internacionalmente, a experiência angolana com a sua longa guerra civil sublinha a pertinência desta data para o país.