Ministério da Indústria e Comércio

Assinala-se esta quinta-feira [21.08.2025] o Dia Internacional da Lembrança e do Tributo às Vítimas do Terrorismo, instituído por intermédio da Resolução 72/165 adoptada durante a Assembleia Geral da ONU a 28 de Janeiro de 2018, em honra às vítimas e sobreviventes do terrorismo e com vista à promoção e protecção dos direitos humanos e liberdades fundamentais. Entre os vários objectivos da data, está a necessidade de promover e proteger direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos aqueles que sofreram o tipo de actos. Além disso, a data se propõe a mobilizar os Estados-membros para que sejam capazes de fornecer os apoios necessários no plano legal, médico, psicossocial ou financeiro de que precisam os sobreviventes. Uma efeméride que serve para lembrar sobre a importância das vítimas e reconhecer o impacto duradouro do terrorismo em suas vidas e nas comunidades afectadas. Além disso, é uma oportunidade para reflectir sobre a necessidade de combater o terrorismo e promover a paz, a justiça e a segurança para todos. O objectivo é acelerar o processo de cura dos sobreviventes de modo que vivam com dignidade uma vez que a sua recuperação física e psicológica, ficaram comprometidas a longo prazo. Embora, actualmente, o terrorismo se faça sentir num maior número de Estados-membros da ONU, as suas vítimas têm-se concentrado num pequeno número de países, onde muitas pessoas sentem-se, cada vez mais, negligenciadas, comprometendo a sua recuperação física e psicológica a longo prazo. Lembrar e homenagear as vítimas e sobreviventes, é uma responsabilidade de toda a humanidade, daí que os mesmos deverão ser sempre ouvidos e nunca esquecidos. Embora a data seja um marco para reflexão e apoio às vítimas, dados estatísticos precisos sobre a extensão do terrorismo e suas vítimas são complexos de obter devido à natureza clandestina e variada das ações terroristas.

Assinala-se esta terça-feira [19.08.2025], o Dia Mundial da Ajuda Humanitária, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, na Sessão Plenária de 11 de Dezembro de 2008, como forma de homenagear todos os trabalhadores humanitários e funcionários da ONU, que perderam a vida no cumprimento da missão e de apoio às vítimas de conflitos armados. A data coincide com o dia em que o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, designado como representante especial do Secretário Geral das Nações Unidas para o Iraque, além de outros 21 funcionários e colaboradores da ONU em Bagdá, morreram tragicamente, durante o cumprimento da missão de paz, em 2003. A data serve como um lembrete para a população angolana e para a comunidade internacional, sobre a necessidade de apoio e solidariedade com as pessoas que enfrentam crises humanitárias no país, como secas, inundações, conflitos e outras emergências. Os trabalhadores humanitários não têm outro objectivo senão salvar e proteger vidas e suprir necessidades básicas, e em Angola, é uma oportunidade para reconhecer o trabalho das equipas humanitárias que actuam em zonas remotas, muitas vezes enfrentando desafios logísticos significativos. No mundo inteiro, é prestada homenagem aos humanitários de todo o mundo, lembrando o papel que desempenham na satisfação das necessidades das vitimas de conflitos, de calamidades e de catástrofes naturais. Os humanitários assumem sempre a linha da frente, esforçando-se para salvar e proteger os necessitados, privilegiando a dignidade das pessoas afectadas por crises diversas.

Assinala-se esta terça-feira [12.08.2025], o Dia Internacional da Juventude. Instituída pela Resolução 54/120, da Assembleia Geral da ONU em 1999, em resposta à recomendação da Conferência Mundial de Ministros da Juventude, reunida em Lisboa em 1998, a data chama atenção para as questões da juventude em todo o mundo e reconhece o seu papel na sociedade. O mote é a educação e consciencialização dos jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro do planeta. O Presidente João Lourenço, no debate sobre “Juventude e Sustentibilidade” na CPLP, defendeu que “Todos são chamados para a responsabilidade de educar, formar e preparar as jovens gerações, a família, a escola, a comunidade, os governos, a Igreja e de uma forma geral toda a sociedade. Aqui não pode haver lugar para meros espectadores, todos devemos ser parte activa desta grande empreitada da qual depende o presente e o futuro das nossas Nações”. Para Angola, o Dia Internacional da Juventude, é uma data importante pois destaca o papel crucial dos jovens no desenvolvimento do país, serve como um momento para reflectir sobre o futuro da juventude e criar oportunidades para que os jovens mostrem suas capacidades. É um momento para o Executivo e outras instituições reconhecerem a importância dos jovens e promoverem políticas e programas que os apoiem, marcada por eventos como a "Conversa de Jovens sobre Percursos Digitais da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável", organizada pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) Angola. Como um exemplo de liderança na região em relação às políticas de juventude e ao mesmo tempo de reconhecimento do país, Angola recebeu uma proposta para sediar as celebrações oficiais do Dia Internacional da Juventude de 2025. Segundo a Agenda 2063 da União Africana, a juventude angolana é vista como um motor importante que visa construir um continente mais unido, justo e próspero.

Assinala-se esta quarta-feira [06.08.2025] o Dia de Hiroshima, um conflito entre o Japão e os Estados Unidos que ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial e teve início após o ataque japonês contra a base naval americana de Pearl Harbor, no Havaí, em 7 de dezembro de 1941. A ruptura da bomba nuclear (urânio) gerou uma destruição que resultou na morte instantânea de cerca de 80 mil pessoas causando aos sobreviventes deformações com ferimentos e queimaduras gravíssimas no corpo. Os que sobreviveram, absorveram quantidades altíssimas de radiação, e, em poucos dias, morreram repentinamente, outras pessoas tiveram que conviver pelo resto de suas vidas com doenças gravíssimas causadas pela radiação, como o câncer ou feridas que não cicatrizavam. Apesar de toda a destruição de Hiroshima, o governo japonês se recusou a assinar a rendição. Como resposta, os Estados Unidos dispararam, em 09 de agosto de 1945, novamente uma bomba, dessa vez de plutônio, ainda mais violenta, que foi lançada na cidade de Nagasaki e matou instantaneamente cerca de 40 mil pessoas. Finalmente, em 1945 o Japão rendeu-se a 14 de Agosto, com a assinatura da acta pelo imperador Hirohito, em 2 de setembro de 1945. Os principais impactos ambientais causados por guerras e conflitos armados são: queimadas; desmatamento; destruição de ecossistemas; contaminação dos solos; emissão de gases nocivos; contaminação das águas superficiais e subterrâneas; propagação de substâncias extremamente tóxicas ou radioativas; morte e até extinção de espécies da flora e da fauna; perda de biodiversidade; dentre outros. A data é um momento de reflexão sobre as consequências da guerra e a importância da paz, sendo fundamental que nós, governos e sociedade civil, trabalhemos em prol de uma transformação da consciência, substituindo a cultura da guerra, por uma cultura de paz e valorização dos direitos humanos, do respeito, do diálogo, da solidariedade, da igualdade, da não violência e da aceitação da diversidade.

Celebra-se esta quinta-feira [31.07.2025], o Dia da Mulher Africana, instituído em 1962, na Conferência das Mulheres Africanas, em Dar-Es-Salaam, Tanzânia. A data é reconhecida por um total de 14 países e por oito Movimentos de Libertação Nacional. Na mesma Conferência foi criada a Organização Panafricana das Mulheres. Em Angola, a data se destaca pela contribuição das mulheres angolanas no desenvolvimento social, económico e cultural do continente africano. A efeméride serve para relembrar e homenagear as mulheres africanas que lutaram pela libertação e igualdade de direitos, além de reconhecer o papel crucial que desempenham na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Apesar de no continente africano, a mulher ainda ser discriminada, a mesma tem vindo a ganhar espaço, quer no mercado trabalho, quer no centro de poder. Em África, as mulheres continuam a ser as mais pobres e é sobre elas que recaem vários tipos de violência, bem como a SIDA (vírus HIV) que é também um problema. O Executivo angolano e diversas instituições, como a Assembleia Nacional, têm se empenhado em promover a participação feminina em diferentes esferas da sociedade, incluindo a política, a economia e a cultura.

Assinala-se esta quarta-feira [30.07.2025], o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, a data foi instituída em 2013 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, através da Resolução 68/192, uma oportunidade para reflectir sobre a necessidade de se pôr termo à exploração humana e ajudar quem foi vítima a reconstruir a sua vida. O objectivo é estimular a consciencialização quanto à situação das vítimas desse crime, que atinge aproximadamente 40 milhões de pessoas no mundo todo. Para este ano o tema é «Que nenhuma criança fique para trás na luta contra o tráfico de pessoas», pois elas representam uma proporção significativa das vítimas de tráfico em todo o mundo, sendo as raparigas afectadas de forma desproporcionada. O abuso sexual de crianças é um perigo real e crescente. Cada vez mais, os agressores utilizam an Internet para comunicar entre si, partilhar materiais e chegar às crianças. São predadores sexuais que tiram fotografias e vídeos do abuso que cometem na vida real e partilham-nos na Internet. Outros meios utilizados são as câmaras Web, telemóveis, redes sociais ou outras plataformas em linha para chantagear ou coagir as crianças a praticarem actos sexuais inadequados e ilegais. O tráfico humano estende-se a todo o mundo e afecta maioritariamente mulheres e jovens destinadas ao mercado sexual ou a trabalhos forçados. Segundo o Secretário-Geral das Nações Unidas, os criminosos que comercializam seres humanos têm de ser levados à justiça. Em Angola, erradicar o fenómeno é um desafio que pode ser combatido de forma enérgica. Nos últimos cinco anos, o país registou cerca de 220 vítimas de tráfico de seres humanos. Segundo o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, 22% dos casos registados, das principais vítimas do tráfico de seres humanos, são mulheres e crianças. ~ A exploração infantil, a venda de crianças, o trabalho forçado, a exploração para mendicidade e sexual são os tipos de casos mais frequentes em Angola. As províncias fronteiriças, incluindo Uíge, como as zonas onde as autoridades angolanas notificaram os casos de tráfico de seres humanos. O continente europeu, asiático e americano têm sido o destino das vítimas.