O Ministério da Indústria e Comércio, através do Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas – INAPEM, deu início aos preparativos da organização da 1ª Edição do Prémio Nacional às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME’s), reforçando o seu compromisso com o desenvolvimento e valorização do sector privado em Angola. A cerimónia, realizada em Luanda, contou com a presença de líderes governamentais, empresários e representantes de instituições públicas e privadas.
O evento foi presidido pelo Ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, que destacou a relevância das MPME’s na economia nacional, representando 90% do tecido empresarial angolano. Essas empresas desempenham um papel crucial na geração de empregos, na produção de bens e serviços e na promoção da inovação.
No seu discurso, o Ministro ressaltou as acções do governo para fortalecer o sector, mencionando iniciativas como a implementação da Lei do Investimento Privado, o Programa Simplifica e os estímulos fiscais, que têm facilitado o ambiente de negócios e impulsionado a competitividade dos produtos com o selo “Feito em Angola”. Os resultados foram expressivos, com um aumento das receitas fiscais das PME’s de 12,1 para 289,7 mil milhões de kwanzas entre 2017 e 2023.
Regulamentado pelo Decreto Presidencial n.º 221/23 e alinhado ao Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, o Prémio Nacional das MPME’s visa reconhecer e promover as melhores práticas empresariais, celebrar o mérito e a iniciativa das empresas angolanas, além de consolidar a marca nacional como referência de qualidade e inovação no mercado global.
“O apelo aos empresários angolanos é claro: continuem a produzir, inovar e mobilizar-se para o desenvolvimento da nossa Pátria. Este é o momento de transformar desafios em conquistas e sonhos em realidade”, concluiu o Rui Miguêns de Oliveira.