• ANGOLA DEBATE ADESÃO À ZONA DE COMÉRCIO LIVRE DA SADC E DESAFIOS DA LIBERALIZAÇÃO TARIFÁRIA


    O Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM), promoveu, na manhã do dia 19 de Setembro, o segundo Webinar sobre a integração de Angola na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), centrado no processo de redução tarifária e nas regras de origem dos produtos.

    O encontro realizado às 10 horas e transmitido online, contou com a participação de Hayavala Sambeny, Técnico Sénior de Tarifas e Comércio da Administração Tributária (AGT), Nadege Gomes, Técnica da Direcção Nacional para a Integração e Desenvolvimento Económico do MINDCOM e Marlene José, empresária e representante da FOODCARE.

    Redução Tarifária
    Na primeira intervenção, Hayala Sambeny explicou como Angola está a estruturar o processo de liberalização tarifária no quadro da SADC, destacando os prazos estabelecidos e os mecanismos para minimizar eventuais perdas de receitas alfandegárias. O responsável sublinhou ainda que a eliminação progressiva de tarifas deverá traduzir-se em ganhos directos para cidadãos e empresas, através da maior competitividade e redução de custos.

    Regras de Origens
    Seguiu-se a apresentação de Nadege Gomes, que clarificou o conceito de "regras de origens" e a sua relevância no comércio regional. A técnica do MINDCOM assegurou que Angola prepara um enquadramento institucional e legal que garanta a conformidade dos produtos nacionais e o acesso às tarifas preferenciais. Gomes destacou também os sectores com maior potencial competitivo e a articulação com a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCTA).

    Perspectivas do Sector Privado
    Encerrando o painel, a empresária Marlene José, representante da FOODCARE, partilhou experiência de exportação da empresa e os desafios enfrentados. Sublinhou que liberalização tarifária abre novas oportunidades para as empresas angolanas, mas reforçou a necessidade de maior apoio institucional e políticas públicas eficazes para estimular o sector privado.

    Durante a sessão, houve espaço para perguntas do público e contribuições.

    O representante de Angola na Zona de Comércio Livre da SADC, Videira Pedro, também marcou presença, felicitando os prolectores pelas suas exposições. Considerou o processo de redução tarifária fundamental para os operadores económicos, público-alvo destas medidas, e apelou para as discussões deixarem de ser somente académicas, tornando-se práticas e acessíveis para garantir uma melhor compreensão por parte dos empresários.

    O Webinar terminou com uma mensagem de incentivo à preparação das empresas nacionais para competir no espaço económico da SADC.