O Ministério da Indústria e Comércio, em articulação com os Gabinetes Provinciais para o Desenvolvimento Económico Integrado (GAPDEI) do Cuando e do Cubango, promove de 17 a 22 de Novembro uma acção de formação metodológica sobre o licenciamento da actividade comercial, direcionada aos quadros das províncias.
A formação, que decorre no Auditório do Governo Provincial do Cubango, visa fortalecer as competências técnicas dos participantes no domínio da legislação comercial, cadastro comercial, utilização do Sistema de Licenciamento da Actividade Comercial (SILAC), práticas de vistoria, bem como interpretação da CAE (Classificação das Actividades Económicas) e classes de produtos.
A iniciativa tem como propósito melhorar a eficiência dos processos de licenciamento, promover maior alinhamento às normas legais e regulamentares e contribuir para um ambiente de negócios mais dinâmico, transparente e favorável ao desenvolvimento económico sustentável da região.
O programa inclui ainda visitas técnicas, práticas de vistoria e interacção directa com diversos estabelecimentos comerciais, para que os formandos possam aplicar os conteúdos abordados e compreender melhor o contexto comercial existente.