• CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA FISCAIS E INSPECTORES MUNICIPAIS


    Os Ministérios da Administração do Território (MAT) e da Indústria e Comércio (MINDCOM), em parceria com a ENAPP-E.P., promovem uma acção formativa de 6 a 11 de Outubro de 2025.
    Com objectivo de capacitar os responsáveis e agentes de fiscalização municipal para o exercício das suas funções com competências técnicas, jurídicas e operacionais.
    Os formadores serão fornecidos pela Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), em representação do MINDCOM.