Realizou-se na manhã desta segunda-feira, 4 de agosto, em Luanda, no auditório do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, uma conferência de imprensa presidida pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, onde foram anunciadas medidas de apoio emergencial às empresas afectadas pelos actos de vandalismo registados entre 28 e 30 de julho.
O Executivo aprovou a criação de uma linha de crédito de 50 mil milhões de kwanzas, destinada a 162 empresas cujos estabelecimentos foram vandalizados, com o objectivo de apoiar a retoma das operações, preservar empregos e garantir a estabilidade do mercado nacional.
A linha de crédito será operacionalizada pelo Banco de Poupança e Crédito (BPC), com uma taxa de juro de 5 % ao ano, período de carência de 9 meses para pagamento de capital e juros e prazo de amortização de 12 meses. Está igualmente previsto que as solicitações sejam atendidas num prazo máximo de 20 dias úteis. Paralelamente, foi criada uma linha adicional de 25 milhões de dólares para a importação de bens, equipamentos e matérias-primas não disponíveis no mercado interno, de forma a acelerar a reposição da capacidade produtiva das empresas afectadas.
Para reduzir a pressão financeira das empresas, o Governo aprovou ainda a recuperação integral do IVA das operações realizadas nos três meses seguintes, bem como a isenção do Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT) no mesmo período. O Ministro de Estado sublinhou que os procedimentos de acesso serão simplificados, assegurando uma análise rápida e eficaz dos pedidos.
A conferência contou com a presença de membros do Executivo. Com este pacote de medidas, o Governo procura garantir a retoma imediata das actividades empresariais, preservar centenas de postos de trabalho, restabelecer o abastecimento e reforçar a confiança no sector privado e no ambiente de negócios do país. Reafirma-se, deste modo, o compromisso de criar condições para que o sector privado recupere com rapidez e solidez, desempenhando plenamente o seu papel central na economia nacional.