• EXECUTIVO CRIA AUTORIDADE INSPECTIVA ÚNICA NO PAÍS


    O secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete, disse que a reforma vai melhorar o ambiente de negócios, e reforçar a confiança entre o Estado e os operadores económicos.
    O novo sistema prevê ainda a criação de um Conselho de Coordenação e a revisão do regime de infracções económicas, com procedimentos uniformes que definem a periodicidade das inspecções, e evitam actuações arbitrárias.
    Leia o artigo completo na nossa edição do jornal de hoje (28/10/2025), na página 03, com o título: Executivo cria autoridade inspectiva única no país.