A secretária de Estado para o Comércio e Serviços, Augusta Fortes, em representação do ministro da Indústria e Comércio, recebeu esta manhã, no Palácio de Vidro, a missão de avaliação do Processo Kimberley, que está no país para proceder à 4.ª avaliação dos mecanismos de controlo, rastreabilidade e certificação de diamantes brutos.

Enquanto um dos entes que integra a cadeia do comércio externo, a missão de avaliação esteve no Ministério, com a finalidade de conhecer todo o procedimento de licenciamento e validação das exportações deste mineral, operacionalizado na Direcção Nacional do Comércio.

Durante o encontro, foram prestados esclarecimentos detalhados sobre os procedimentos que culminam na exportação deste mineral, em conformidade com as directrizes do Processo.

A missão é liderada pela sul-africana Nosiphowo Mzamo e permanecerá no país até ao dia 17 do corrente mês.

O Sistema de Certificação é o mecanismo lançado em 2003 para controlar a exportação de diamantes brutos, visando combater o comércio de “diamantes de sangue”, utilizados para financiar conflitos em várias partes do mundo.