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INTERVENÇÃO DO MINDCOM NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TÓQUIO SOBRE DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA

Governo 08-07-2025
NAMIBE ACOLHE APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO PRODESI COM FOCO NA PRODUÇÃO NACIONAL ALIMENTAR

A Província do Namibe acolheu nesta Quarta-feira, 30 de Abril, a apresentação dos resultados do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), numa cerimónia que contou com a presença do Vice-Governador para o Sector Económico, Abel do Rosário Capitango.

O Director Nacional para Economia e Fomento Empresarial, Alan Varela, destacou durante a apresentação a importância do reforço da produção interna como instrumento essencial para a segurança alimentar e para a redução da dependência de produtos importados. “Queremos, de forma responsável, substituir aquilo que importamos, olhando para a sustentabilidade e para o desenvolvimento económico do país”, afirmou o Director.

Durante a sessão, Alan Varela revelou que, no Namibe, o PRODESI já beneficiou 274 projectos, abrangendo diversos sectores estratégicos que contribuem para o crescimento económico e a geração de emprego na província.

Alan Varela, que liderou a delegação do Ministério da Indústria e Comércio, sublinhou ainda que um dos maiores objectivos do programa é garantir segurança alimentar, tendo em conta os possíveis cenários que podem limitar a capacidade de importação em grandes quantidades. Por isso, a estratégia passa pelo aumento da produção nacional, o que permitirá não só reduzir a dívida pública com a substituição de importações, como também criar excedentes que possibilitem a exportação.

O PRODESI visa ainda atrair investidores internacionais, promover o acesso ao mercado interno, facilitar o acesso ao crédito e investir na capacitação e formação dos intervenientes do programa.

Fonte: MINDCOM
Governo 08-07-2025
ANGOLA REFORÇA COMPROMISSO COM O INVESTIMENTO SUSTENTÁVEL NO FÓRUM DE NEGÓCIOS UK-ANGOLA

O Secretário de Estado para Indústria, Carlos Rodrigues, participou hoje, 07 de Maio de 2025, no Fórum de Negócios e Investimento Reino Unido–Angola, realizado em Luanda. No evento, destacou as reformas estruturais implementadas por Angola e as amplas oportunidades de cooperação com investidores britânicos.

Na sua intervenção, Carlos Rodrigues, referiu que Angola atravessa uma nova fase de desenvolvimento, caracterizada pela estabilidade macroeconómica, diversificação produtiva e compromisso com a industrialização sustentável. Sublinhou também, as principais medidas adoptadas para melhorar o ambiente de negócios no País, assim como a recente revisão da Lei do Investimento Privado e a revitalização das Zonas Económicas Especiais (ZEE).

O Secretário de Estado para Indústria, reafirmou ainda a visão estratégica do Executivo, centrada na valorização do capital humano, no fortalecimento do tecido industrial e na criação de um mercado interno robusto, que deverá atingir cerca de 70 milhões de consumidores até 2050.

O Reino Unido foi destacado como parceiro estratégico, com forte potencial de cooperação nos sectores da agro-indústria, construção, logística, engenharia e financiamento estruturado. A intervenção concluiu com o apelo à consolidação de Angola como um destino seguro e competitivo para o investimento produtivo.

O Fórum foi considerado uma oportunidade para aprofundar as relações bilaterais e promover parcerias sustentáveis, baseadas no conhecimento, na inovação e na responsabilidade social.

Fonte: MINDCOM
Governo 08-07-2025
SECRETARIO DE ESTADO PARA A INDÚSTRIA PARTICIPA DO ENCONTRO SOBRE GESTÃO COORDENADA DE FRONTEIRAS

O Secretário de Estado para a Indústria, Carlos Rodrigues, participou nesta terça-feira, no Kilamba, no encontro de auscultação sobre a Estratégia Nacional de Gestão Coordenada de Fronteiras 2030. A reunião teve lugar no anfiteatro da Academia de Ciências Sociais e Tecnológicas (ACITE) e reuniu representantes de diversas instituições públicas e privadas.

Na abertura do evento, o Secretário de Estado destacou a importância da partilha de ideias como base fundamental para a construção de soluções realistas e sustentáveis. Segundo Carlos Rodrigues, a iniciativa visa garantir serviços fronteiriços mais eficazes no contexto das reformas em curso no país.

O responsável fez referência ao Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras, criado ao abrigo do Decreto Presidencial nº 230/20 de 16 de Setembro, como um instrumento essencial para a cooperação institucional e coordenação operacional entre os diferentes órgãos com atuação na jurisdição fronteiriça nacional.

O encontro teve como objetivo estabelecer medidas que facilitem o comércio, melhorem o ambiente de negócios e fortaleçam as ações de prevenção, repressão e combate às infrações fronteiriças e transfronteiriças.

Estiveram presentes no evento entidades como a Directora Nacional do Comércio, o Director das Operações da Polícia de Guarda Fronteira, o Diretcor de Fronteiras do SME, entre outros representantes de instituições públicas e privadas ligadas à matéria.

Fonte: MINDCOM
Governo 08-07-2025
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DIGITALIZA PROCESSO DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE

O Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM), por meio da Direcção Nacional da Indústria, realizou nesta quarta-feira, 30 de Abril, no anfiteatro do Palácio de Vidro em Luanda, o lançamento oficial da plataforma digital para a emissão da Declaração de Exclusividade, no Anfiteatro do Palácio de Vidro.

O encontro foi presidido pelo Secretário de Estado para a Indústria, Carlos Rodrigues.

A Declaração de Exclusividade é um instrumento essencial para a autorização de importação de matérias-primas, máquinas e equipamentos não disponíveis localmente, destinados à instalação de unidades industriais. A nova plataforma digital visa garantir maior objectividade na análise e rigor na concessão deste instrumento, promovendo transparência e eficiência nos processos administrativos.

Durante o evento, foram apresentadas as funcionalidades do novo sistema, bem como as perspectivas de evolução do Portal da Indústria. Os participantes, incluindo operadores económicos e parceiros institucionais, tiveram a oportunidade de interagir, colocar questões e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento contínuo da plataforma.

O Ministério reafirma, com o lançamento, o seu compromisso com a modernização institucional e com a criação de um ambiente de negócios mais dinâmico e acessível, contribuindo para o fortalecimento do tecido industrial nacional.

Fonte: MINDCOM

mindcom.gov.ao Ministro da Indústria e Comércio

Rui Miguêns de Oliveira



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